Agora é Lei: Idosos a partir dos 60 anos tem direito à vacina contra pneumonia no RJ
A Lei 10.956/25 garante que idosos a partir de 60 anos recebam vacina contra pneumonia na rede pública do Rio de Janeiro. Campanhas anuais e programas educativos reforçam a prevenção e proteção da população idosa.
Agora é lei: Fisioterapeutas terão que apresentar título de especialização para trabalhar na área de oncologia
A Lei 10.955/25 obriga fisioterapeutas do Rio de Janeiro a apresentarem título de especialização e comprovar experiência para atuar na oncologia, especialmente em radioterapia. A medida visa melhorar a qualidade do atendimento e reduzir complicações.
Lei garante assistência psicossocial a famílias de pacientes com tuberculose no Rio
A Lei 10.957/25 torna oficial no Rio de Janeiro a política de suporte psicossocial para familiares de pessoas com tuberculose. Ela define atendimento psicológico, terapia familiar, educação sobre a doença e benefícios para dependentes. Vetos retiraram dispositivos relacionados a parcerias institucionais e responsabilidades específicas das secretarias.
Agora é lei: Políticas públicas para economia do cuidado
Aprovada pela Alerj e sancionada por Cláudio Castro, a Lei 10.958/25 cria políticas públicas para a economia do cuidado no Rio de Janeiro. A medida prevê a expansão de creches, centros de acolhimento infantil, assistência remota a idosos e ações para reduzir desigualdades de gênero. A ampliação das licenças parentais foi vetada.
Agora é lei: Executivo é autorizado a realizar parceria com a rede hoteleira Fluminense para impulsionar o turismo no Estado
Aprovada pela Alerj e sancionada por Cláudio Castro, a Lei 10.954/25 autoriza o governo do Rio de Janeiro a firmar parcerias com a rede hoteleira para oferecer descontos à população fluminense. A medida busca fomentar o turismo regional em locais como a Serra, Costa Verde e Região dos Lagos, desde que haja recursos orçamentários disponíveis.
