Foto: José Cruz/Agência Brasil
O governo federal decidiu suspender todos os descontos realizados por sindicatos e associações na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida foi anunciada nesta quinta-feira (24) pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, após a revelação de uma fraude bilionária que atinge milhões de brasileiros.
A ação interrompe imediatamente os repasses às entidades envolvidas, que vinham descontando valores diretamente dos benefícios sem autorização dos segurados. Além disso, o governo se comprometeu a devolver integralmente os valores cobrados de forma irregular.
Suspensão imediata evita novos prejuízos
Segundo a diretora de Orçamentos, Finanças e Logística do INSS, Débora Floriano, os descontos serão suspensos já nos contracheques referentes ao mês de maio. Assim, os beneficiários não precisam se dirigir às agências para impedir novos débitos ou conferir pendências.
Débora afirmou que a equipe do INSS elabora um plano de devolução dos valores cobrados indevidamente. A forma como essa devolução será feita dependerá da conclusão das investigações, que ainda apuram o valor exato do prejuízo.
“As informações serão organizadas em um plano conjunto. Com uma força-tarefa, promoveremos o ressarcimento integral dos valores descontados de forma irregular”, afirmou a diretora.
Desvios podem ultrapassar R$ 6,3 bilhões
Segundo o relatório da CGU, os descontos irregulares podem ter atingido até 6 milhões de aposentados e pensionistas desde 2019. A estimativa atual aponta para um possível prejuízo superior a R$ 6,3 bilhões. No entanto, o governo ainda precisa identificar com precisão qual parcela desse montante foi descontada ilegalmente.
Desde o início da operação, a CGU já bloqueou cerca de R$ 2 bilhões para viabilizar o ressarcimento imediato. Valores que já tenham sido lançados nos sistemas do INSS, mas ainda não foram repassados às entidades, também serão estornados no pagamento seguinte.
Crescimento dos descontos chama atenção
A CGU também destacou o crescimento expressivo dos valores descontados ao longo dos anos. Em 2016, os descontos somavam R$ 413 milhões. Esse número saltou para R$ 604 milhões em 2019 e chegou a R$ 1,3 bilhão em 2023.
Esse aumento gerou suspeitas de irregularidades, principalmente após o início do novo governo, que decidiu revisar todos os acordos de cooperação técnica entre INSS e entidades associativas.
“Vamos reorganizar completamente esse sistema. Todos os acordos serão suspensos para garantir segurança, integridade e o direito dos segurados”, declarou Vinicius de Carvalho.
Operação leva à queda do presidente do INSS
A operação da CGU e da Polícia Federal, realizada nesta semana, resultou na queda do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. A investigação revelou que ao menos 11 entidades são suspeitas de realizar descontos indevidos entre 2019 e 2024.
A operação executou mandados de busca e apreensão e prisões preventivas em vários estados. O novo presidente do INSS ainda não foi nomeado.
Fontes:
metro1.com.br
g1.globo.com
