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Lei cria iniciativa voltada a estudantes e jovens de 16 a 29 anos; proposta busca ampliar capacitação e estimular a abertura de pequenos negócios

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou uma lei que cria o programa “Sou jovem, sou empreendedor”, voltado ao incentivo ao empreendedorismo entre jovens de 16 a 29 anos. A iniciativa busca estimular a abertura de pequenos negócios e ampliar o acesso à orientação para quem está começando a empreender.

Segundo dados do Sebrae Rio baseados na Pnad Contínua, do IBGE, a chamada geração Z representa 6% dos empreendedores do estado. Entre esses jovens, 69% atuam no setor de serviços e 17% no comércio. Construção, indústria e agropecuária aparecem na sequência.

O levantamento também aponta dificuldades de formalização. Cerca de 84% dos empreendedores da geração Z não possuem CNPJ, enquanto a renda média desse grupo fica pouco acima de R$ 2 mil. O percentual de empregadores também é reduzido, em torno de 3%.

Programa será voltado a jovens estudantes

O “Sou jovem, sou empreendedor” terá como beneficiários estudantes regularmente matriculados na rede pública de ensino e estudantes bolsistas de cursos superiores ou técnicos.

A proposta busca oferecer condições para que jovens desenvolvam conhecimentos necessários para administrar seus próprios negócios. Entre os objetivos estão o incentivo à abertura de empresas e o fortalecimento da atividade econômica no estado.

A experiência de jovens empreendedores também mostra a importância da capacitação. Thaís Duarte, de 27 anos, criou uma confeitaria durante a pandemia, depois de perder o estágio. Segundo ela, dificuldades relacionadas à organização financeira, precificação, atendimento e marketing estiveram entre os principais desafios enfrentados no início do negócio.

Para a empreendedora, ter acesso a orientação desde o começo poderia ter acelerado o desenvolvimento da empresa.

Pequenos negócios representam maioria das empresas

O empreendedorismo também está presente entre outras faixas etárias. Segundo outro levantamento do Sebrae citado na matéria, o Rio de Janeiro reúne mais de 2 milhões de pequenos negócios, que correspondem a 89,2% das empresas ativas no estado.

Os microempreendedores representam 55,3% desse universo. As microempresas correspondem a 27,6%, enquanto as empresas de pequeno porte representam 6,3%.

A confeiteira Tais Bordin, de 39 anos, faz parte desse grupo. Depois de transformar um hobby em atividade profissional, ela abriu o próprio negócio em 2021. Além da produção, passou a administrar áreas como financeiro, redes sociais e estoque.

Alerj também analisa programa para empreendedores de comunidades

Além da iniciativa voltada aos jovens, a Alerj analisa o Projeto de Lei 6.315/25, que cria o programa “Comunidade que Empreende e Prospera”.

A proposta prevê capacitação gratuita, orientação técnica e linhas de crédito com condições diferenciadas para pequenos empreendedores e moradores de comunidades do estado. O projeto ainda está em discussão no plenário e, caso seja aprovado, seguirá para sanção do governador.

O público previsto inclui pessoas que já desenvolvem atividades econômicas em comunidades, moradores que pretendem abrir negócios e empreendedores que buscam formalizar atividades atualmente informais.

Também poderão ser contemplados moradores de áreas classificadas como de vulnerabilidade social, conforme critérios da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

Projeto prevê capacitação e orientação

Entre as ações previstas estão cursos sobre gestão de negócios, finanças pessoais, planejamento estratégico, controle orçamentário e formalização como MEI.

O projeto também contempla conteúdos de marketing digital, vendas, inovação e desenvolvimento sustentável. As capacitações poderão ocorrer presencialmente ou pela internet.

Outra medida prevista é a oferta de consultoria individualizada, desde a avaliação da ideia ou do negócio até a elaboração de planos e o acompanhamento da empresa.

A proposta ainda prevê a possibilidade de parcerias com empresas, incubadoras de negócios, centros de empreendedorismo e profissionais voluntários.

Fontes: alerj.rj.gov.br

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