A alta temporada de verão em Cabo Frio, na Região dos Lagos, tem sido marcada por denúncias de consumação mínima e preços considerados abusivos em quiosques da Praia do Forte. Moradores e turistas relatam constrangimentos, cobranças elevadas e práticas que violam o Código de Defesa do Consumidor, levando o Procon a reforçar a fiscalização no litoral fluminense.
Alta demanda e relatos de abusos
A prefeitura estima que mais de um milhão de pessoas tenham passado por Cabo Frio durante o réveillon, impulsionadas pelo retorno da queima de fogos e pelo intenso fluxo turístico. Com a praia lotada, consumidores relatam exigência de consumação mínima para uso de mesas, cadeiras e guarda-sóis, além de preços elevados para itens simples do cardápio.
Entre os valores mencionados estão porções simples custando até R$ 150 e consumação mínima variando entre R$ 400 e R$ 500. Em redes sociais, turistas e moradores ironizaram os preços e criticaram o que chamaram de “teste de resistência econômica”.
Turistas e moradores relatam constrangimento
Há registros de clientes que afirmam ter sido direcionados apenas a opções mais caras, sob alegação de indisponibilidade de itens simples. Em outro caso, turistas relataram pagamento elevado por prato impróprio para consumo. Turistas estrangeiros também afirmaram ter aceitado a cobrança por desconhecer a legislação brasileira e disseram que a experiência impactou negativamente a decisão de retornar à cidade.
O que diz a lei
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é proibida a imposição de consumação mínima e qualquer condicionamento para o uso de espaços públicos. A praia é um bem público, e o consumidor não pode ser obrigado a consumir para permanecer na faixa de areia ou utilizar mesas e cadeiras.
Fiscalização reforçada
Com o aumento das denúncias, o secretário estadual de Defesa do Consumidor informou que fiscalizações estão em andamento na Região dos Lagos. O objetivo é coibir práticas abusivas e garantir o cumprimento da lei durante todo o verão.
A coordenação do Procon de Cabo Frio informou que houve reunião com o Dr. Serginho, secretarias municipais e representantes de quiosques e barracas para alinhar condutas. Exemplares do Código de Defesa do Consumidor foram distribuídos, e as fiscalizações seguirão de forma contínua.
Orientação ao consumidor
Especialistas orientam que consumidores evitem confrontos diretos, registrem provas e acionem o Procon ou a Guarda Municipal. Denúncias podem resultar em multas, interdições e outras sanções administrativas.
