Uma operação de fiscalização realizada pelo Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro notificou 96 estabelecimentos comerciais por supostas irregularidades durante o Dia do Comerciário, celebrado na segunda-feira (19).
Segundo a entidade, as lojas convocaram funcionários para trabalhar durante a data, contrariando as regras estabelecidas pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria.
O acordo prevê o descanso dos trabalhadores abrangidos pela convenção na terceira segunda-feira de outubro. Por isso, o sindicato realizou uma fiscalização em diferentes bairros da capital fluminense.
Durante as visitas, os representantes da entidade identificaram estabelecimentos em funcionamento e exigiram a liberação imediata dos funcionários que estavam trabalhando.
Além disso, o sindicato informou que as empresas notificadas poderão receber multas por trabalhador convocado irregularmente.
Sindicato identifica 96 estabelecimentos com irregularidades
A fiscalização aconteceu após campanhas informativas realizadas pelo Sindicato dos Comerciários para orientar empresários e trabalhadores sobre as regras da data.
Mesmo assim, segundo a entidade, diversos estabelecimentos descumpriram as determinações previstas na convenção coletiva.
As equipes percorreram diferentes regiões do Rio de Janeiro para verificar denúncias e identificar possíveis irregularidades.
Durante a operação, os fiscais sindicais notificaram 96 empresas e solicitaram que os funcionários encerrassem imediatamente suas atividades.
O presidente do Sindicato dos Comerciários, Márcio Ayer, criticou o descumprimento das regras e ressaltou a importância do descanso da categoria.
“O Dia do Comerciário é uma conquista fundamental e uma folga sagrada para quem trabalha exaustivamente de domingo a domingo”, afirmou.
Segundo Ayer, as empresas que descumpriram a convenção deverão responder pelas irregularidades, incluindo as penalidades previstas no acordo coletivo.
Trabalho remoto e vendas online também são proibidos pela convenção
A fiscalização não se limitou aos estabelecimentos que mantiveram as portas abertas durante o Dia do Comerciário.
De acordo com o sindicato, a convenção coletiva também proíbe a convocação de funcionários para atividades remotas, vendas online e serviços internos durante a data.
Dessa forma, o funcionamento de uma empresa com portas fechadas não afasta, por si só, a possibilidade de descumprimento das regras.
A restrição envolve o trabalho dos empregados abrangidos pela convenção, conforme as condições estabelecidas no acordo da categoria.
O sindicato informou que identificou tentativas de contornar essas determinações durante a operação.
Empresas notificadas poderão receber multas por funcionário
Após a fiscalização, as 96 empresas notificadas deverão comparecer ao sindicato para prestar esclarecimentos sobre as irregularidades apontadas.
Além disso, a entidade prevê a aplicação das multas estabelecidas na convenção coletiva para cada trabalhador convocado indevidamente.
O presidente Márcio Ayer afirmou que o sindicato continuará fiscalizando o cumprimento das regras e cobrando as penalidades cabíveis.
Segundo ele, o objetivo é assegurar o direito ao descanso dos trabalhadores e impedir que empresas desrespeitem os compromissos previstos no acordo coletivo.
O sindicato não informou o valor das multas nem divulgou a relação dos estabelecimentos notificados.
Denúncias de funcionários ajudaram na fiscalização
A operação também contou com informações encaminhadas pelos próprios comerciários aos canais oficiais da entidade.
Segundo o sindicato, um grande volume de denúncias anônimas ajudou a identificar estabelecimentos que estariam exigindo o comparecimento de funcionários durante o feriado.
Além disso, a organização mantém um canal de denúncias pelo WhatsApp para receber informações sobre possíveis descumprimentos da convenção.
Entre os materiais que podem auxiliar na apuração estão comprovantes de ponto e notas fiscais emitidas durante o Dia do Comerciário.
A entidade informou que o plantão de fiscalização continuará recebendo denúncias e acompanhando os casos identificados.
