A participação nas eleições deste domingo (4/10) poderá ser utilizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como uma das formas de comprovação de vida para aposentados, pensionistas e outros beneficiários. O procedimento ocorre por meio do cruzamento de informações entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o INSS e não exige pedido ou pagamento por parte do cidadão.
Depois das eleições, os registros de comparecimento às urnas poderão ser utilizados para confirmar que o beneficiário está vivo e manter o benefício regular. A possibilidade também se aplica aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Como funciona a prova de vida
O modelo atual do INSS não exige que todos os beneficiários compareçam presencialmente a uma agência para comprovar que estão vivos. O instituto utiliza diferentes bases de dados do poder público para buscar informações que permitam realizar a confirmação automaticamente.
O comparecimento às urnas está entre os registros que podem ser utilizados nesse cruzamento de informações. Nas eleições de 2024, aproximadamente 5 milhões de beneficiários tiveram a prova de vida confirmada a partir do registro de votação.
Atualmente, cerca de 40 milhões de benefícios ativos estão sujeitos ao processo periódico de comprovação de vida.
Voto facultativo também pode contar
A utilização do registro eleitoral não se limita aos eleitores que são obrigados a votar.
Pessoas com mais de 70 anos, para quem o voto é facultativo, também podem ter o comparecimento registrado nas urnas considerado pelo INSS como uma das formas de comprovação de vida caso decidam participar da eleição.
Por outro lado, quem não votar não precisa necessariamente fazer uma prova de vida presencial. O INSS pode utilizar outras informações disponíveis nas bases governamentais para tentar confirmar automaticamente a situação do beneficiário.
Entre os registros que podem ser considerados estão atendimentos em serviços públicos, emissão de documentos e movimentações em cadastros oficiais.
Quando o beneficiário precisa tomar alguma providência?
A orientação é que o beneficiário só precise tomar alguma providência caso o INSS não consiga confirmar a prova de vida por meio do cruzamento das bases disponíveis.
Entre as alternativas que podem contribuir para a atualização estão o comparecimento a uma perícia médica do INSS, atendimento em uma agência bancária responsável pelo pagamento do benefício, utilização do serviço específico no Meu INSS e atualização do Cadastro Único (CadÚnico).
A situação da prova de vida pode ser consultada pelo aplicativo ou site Meu INSS e também pela Central 135.
INSS alerta para golpes
Beneficiários também devem ficar atentos a mensagens falsas relacionadas à prova de vida. Segundo as orientações divulgadas pelo governo, não são solicitados pagamentos, dados bancários ou informações pessoais por WhatsApp para realizar o procedimento.
Mensagens que peçam CPF, endereço, dados bancários, pagamentos ou acesso a links para uma suposta regularização devem ser tratadas com desconfiança.
No WhatsApp, a conta oficial do Governo do Brasil possui selo azul de verificação. As comunicações também podem ser conferidas pela caixa postal do aplicativo gov.br.
A recomendação é não fornecer dados nem acessar links recebidos em mensagens suspeitas. Caso exista alguma dúvida sobre a situação do benefício, o caminho indicado é consultar diretamente os canais oficiais do INSS.
