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Fiscalização da Agenersa constatou que a concessionária Iguá tampou tubulação de prédio comercial; Ministério Público e DPMA apuram possível crime ambiental e represália por inadimplência.

A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) abriu um inquérito para investigar o bloqueio proposital de esgoto em um prédio comercial na Barra da Tijuca, Zona Sudoeste do Rio de Janeiro. A fiscalização da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Rio (Agenersa) constatou que a concessionária Iguá tampou a tubulação com cimento, supostamente como retaliação a inadimplência do condomínio. O caso ocorre após denúncias semelhantes envolvendo a Águas do Rio no Centro da cidade.

O bloqueio foi identificado durante inspeção realizada na Avenida Ministro Evandro Lins e Silva 840, na última sexta-feira (3). A Agenersa notificou a Iguá para desobstruir imediatamente a rede e abrirá processo administrativo. Além disso, enviará ofícios à DPMA e ao Ministério Público do Rio de Janeiro para apuração de possíveis crimes ambientais ou contra a saúde pública.

O condomínio do Centro Empresarial Office Tower informou que o esgoto foi fechado em março, mesmo após tentativas de negociação, e que a dívida vem sendo discutida judicialmente desde 2022. Segundo o síndico, o fechamento é ilegal e representa risco à saúde pública. Enquanto a rede permanece obstruída, o prédio utiliza estação de tratamento própria e remove resíduos por caminhão limpa-fossa diariamente.

A Iguá declarou que retirou o bloqueio e concedeu novo prazo para regularização das faturas do edifício, afirmando que o imóvel não registrou extravasamento de esgoto e que o sistema temporário de armazenamento está sendo utilizado adequadamente.

A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor e o Procon-RJ foram informados do caso, mas ainda não receberam denúncias formais. A Agenersa reforçou que a suspensão do serviço de esgoto é proibida quando há risco ambiental e que descumprimentos podem gerar multa.

Casos semelhantes já vinham sendo investigados. Na semana passada, a Águas do Rio foi intimada pela Agenersa após denúncias de bloqueios em imóveis comerciais no Centro do Rio. Funcionários da empresa teriam ameaçado instalar dispositivos que impedem o escoamento do esgoto, prática que a concessionária nega atualmente.

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