Foto: TV Globo/Reprodução
Quatro anos após a importação de 18 girafas da África do Sul, a Justiça Federal condenou os principais responsáveis pela operação. Além disso, a decisão responsabilizou ex-dirigentes do BioParque do Rio e um servidor do Ibama.
A 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro proferiu a sentença. O juiz Marcelo Luizio Marques Araujo assinou a decisão de 88 páginas.
Segundo a sentença, os responsáveis fraudaram documentos para viabilizar a entrada dos animais no país. Além disso, eles dificultaram a fiscalização ambiental e submeteram as girafas a maus-tratos.
O Ministério Público Federal sustentou que a importação ocorreu de forma fraudulenta. Também afirmou que os animais sofreram maus-tratos desde 11 de novembro de 2021 até maio de 2022.
Parte das girafas permaneceu no Portobello Resort & Safári, em Mangaratiba, na Costa Verde. Quatro morreram, sendo três poucos dias após o desembarque.
Condenações e penas aplicadas
A Justiça condenou Manoel Browne de Paula e Cláudio Hermes Maas, ex-diretor de operações e ex-gerente técnico do BioParque. Eles receberam cinco anos de prisão por contrabando, maus-tratos e obstrução à fiscalização.
Além disso, Manoel Browne pagará multa de aproximadamente R$ 95 mil. Cláudio Hermes deverá pagar cerca de R$ 45 mil.
O juiz fixou regime aberto para o início do cumprimento das penas. Assim, os condenados poderão recorrer em liberdade.
O analista ambiental Hélio Bustamante Pereira de Sá também foi condenado. Ele apresentou documento que atestava condições adequadas no resort.
A Justiça aplicou pena de um ano de detenção por declaração falsa culposa. A pena poderá ser convertida em prestação de serviços comunitários.
Reações e recursos
O BioParque afirmou que recebeu a decisão com surpresa. Além disso, declarou que a sentença não é definitiva e que apresentará recurso.
O Ibama informou que aguardará o recebimento formal da sentença. Depois disso, abrirá processo administrativo contra o servidor condenado.
A advogada Ana Paula de Vasconcelos, do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, anunciou que recorrerá. Segundo ela, o MPF pediu condenação por 18 crimes de maus-tratos.
Entretanto, o juiz considerou que houve crime único com aumento de pena. A decisão foi criticada pela entidade.
Destino das girafas sobreviventes
As 14 girafas sobreviventes seguem no Portobello Resort & Safári sob tutela do Ibama. Elas foram declaradas perdidas em favor da União.
O Ibama realizou mapeamento técnico para definir destinos adequados. Embora a devolução à África do Sul tenha sido cogitada, o governo local recusou o retorno.
Após seis meses de estudos, o órgão selecionou cinco destinos. Quatro permanecerão no resort, enquanto outras seguirão para instituições especializadas.
Três irão para o Zoológico Municipal de Curitiba. Outras três seguirão para a Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte.
Além disso, duas serão destinadas ao Jardim Zoológico de Brasília. Outras duas irão para mantenedor particular no interior paulista.
Antes da transferência, equipes passarão por treinamento específico. Além disso, os animais serão treinados para o transporte, processo que pode levar meses.
O superintendente do Ibama no Rio, Rogério Rocco, afirmou que o órgão priorizou o bem-estar animal. Segundo ele, longos deslocamentos podem representar riscos.
Por outro lado, o Fórum Nacional criticou a permanência de quatro girafas no resort. A entidade argumenta que a medida pode representar benefício indireto ao infrator.
Os zoológicos e o resort poderão exibir os animais ao público. Contudo, critérios técnicos definiram distância segura e áreas amplas para circulação.
Enquanto isso, o BioParque continuará responsável pelos cuidados até a conclusão das transferências.
