Rio de Janeiro atualiza legislação, reconhece animais como seres sencientes, amplia punições por maus-tratos e fortalece políticas públicas de bem-estar animal
Nova lei amplia qualificação profissional no Rio de Janeiro, fortalece empregabilidade e atende demandas de setores estratégicos da economia fluminense
Nova lei fortalece energia renovável offshore, ordenamento territorial marinho e planejamento costeiro no Rio de Janeiro, com foco em energia eólica, sustentabilidade e desenvolvimento econômico
Nova legislação define limites, cria exceções e obriga comunicação clara para usuários e condomínios.
Lei 9169/2025 institui o Programa Bombeiro Civil Comunitário e prioriza moradores para resposta rápida a emergências ambientais
Instituto Lixo Zero audita Palácio Pedro Ernesto e Edifício Serrador, enquanto a Câmara fortalece práticas ambientais e amplia o uso de energia 100% limpa.
Norma prevê o fim de flanelinhas e cobranças indevidas para estacionar em vias públicas no município
lei 11.025/25 garante acesso a spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa no estado do rio
lei 11.031/25 garante emissão rápida e validade mínima de cinco anos para CIPTEA no estado do rio
