Nova lei da Alerj garante proventos integrais, acréscimo de 20% no último posto e regulamenta auxílio-invalidez para agentes de segurança pública
Programa de Fortalecimento da Saúde dos Municípios Fluminenses será lei e distribuirá recursos em 2025, 2026 e 2027 segundo critérios tributários e gestão fiscal eficiente
Vereador deixa mandato após sete gestões e inicia pré-campanha para as eleições de 2026.
PL 1.740/2023 aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro prevê exame clínico-ortopédico em recém-nascidos e tratamento imediato via método Método Ponseti
Parlamentares húngaros fizeram visita guiada ao Palácio Pedro Ernesto e conversaram com vereadores sobre o projeto que torna Rio e Budapeste cidades-irmãs.
Proposta visa manter viva a memória das violações de direitos humanos ocorridas no período.
Ministro do STF dá 48 horas para o delegado da 22ª DP justificar abertura da investigação; decisão também exige preservação de imagens e laudos das vítimas.
Lei aprovada no Estado do Rio de Janeiro garante nutrição adequada e terapia alimentar para pessoas com TEA em rede pública e privada, com protocolos clínicos e profissionais habilitados.
Lei aprovada pela Assembleia Legislativa institui identificação, catalogação e preservação de nascentes no Estado do Rio, com apoio de mudas, mas vetos geram debate sobre raio mínimo.
