rede privada de ensino passará a integrar programa de educação sobre diabetes; alunos terão direito a exames, insumos e proteção contra discriminação
nova lei estadual moderniza carreiras da pge-rj, redefine progressões, reajusta remunerações e cria novos adicionais para valorizar servidores e melhorar a eficiência pública
Nova lei estadual exige que hospitais públicos e conveniados ao SUS realizem exame ortopédico nos primeiros dias de vida
Lei nº 9.128/2025, de autoria da vereadora Vera Lins, garante estabilidade financeira aos cariocas e pune empresas que modificarem faturas sem consentimento.
Proposta autoriza edificações em estacionamentos de shoppings, hospitais e supermercados mediante contrapartida financeira e incentiva o melhor aproveitamento do espaço urbano.
Projeto de Lei 6.028/25 reformula estrutura da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), cria três novos postos de coronel para saúde e segue para sanção governamental.
Projeto de Lei 6.029/25 garante proventos integrais e auxílio-invalidez para agentes de segurança, além de autorizar militares inativos a retornarem temporariamente.
Projeto de Lei 63/23 estimula manifestações do movimento Hip Hop, como rap, grafite e breaking, e promove inclusão socioeconômica no RJ.
Dados do Instituto de Segurança Pública mostram que, em 2002, sob a gestão de Benedita da Silva (PT-RJ), o Rio registrou 1.195 mortes em confrontos — marca inédita até então.
