Lei 9169/2025 institui o Programa Bombeiro Civil Comunitário e prioriza moradores para resposta rápida a emergências ambientais
Instituto Lixo Zero audita Palácio Pedro Ernesto e Edifício Serrador, enquanto a Câmara fortalece práticas ambientais e amplia o uso de energia 100% limpa.
Norma prevê o fim de flanelinhas e cobranças indevidas para estacionar em vias públicas no município
nova lei amplia prevenção e tratamento para pacientes diabéticos no estado
estado define diretrizes para alimentação enteral e reforça atendimento integral na rede pública
Assembleia Legislativa destina R$ 120 milhões aos municípios fluminenses e devolve R$ 100 milhões ao Estado; projeto será votado em regime de urgência na próxima semana.
Leis atualizadas, campanhas contínuas e metas do Hemorio impulsionam políticas públicas para aumentar a coleta de sangue no Rio de Janeiro.
Assembleia Legislativa do Rio aprova PL 4.120/24 com 49 formas de maus-tratos tipificadas e punições mais rígidas no estado.
A medida visa garantir um atendimento preferencial a portadores da doença, além de outras iniciativas voltadas à saúde e ao bem-estar dos cidadãos cariocas.
