Projeto de lei valoriza cultura, gera empregos e fortalece economia do Rio de Janeiro
Sala Lilás e série Memórias do Parlamento disputam premiação nacional por inovação e impacto social.
Nova legislação define limites, cria exceções e obriga comunicação clara para usuários e condomínios.
Estado do Rio de Janeiro aprova a Lei 11.000/25 que endurece critérios para “saidinha” e trabalho externo de presos.
Lei 11.001/25 eleva vencimentos da carreira de auditores da CGE-RJ, com salários entre R$ 10.874,48 e R$ 15.942,40; governo usará receita extra do IR para financiar medida.
Projeto aprovado na Alerj prevê exame clínico ortopédico para diagnóstico precoce do Pé Torto Congênito em bebês, garantindo tratamento imediato e campanhas de conscientização.
Projeto Complementar 41/25 cria Refis estadual no RJ e deve gerar R$ 2 a 3 bilhões ao caixa do governo
Deputados reconhecem contribuição do empresário à mídia e aos negócios e destacam sua atuação ética e social no Rio de Janeiro.
Projeto cria Área Azul Digital com fiscalização eletrônica e meios de pagamento variados em todo o município.