lei 11.025/25 garante acesso a spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa no estado do rio
lei 11.031/25 garante emissão rápida e validade mínima de cinco anos para CIPTEA no estado do rio
lei 11.032/25 cria ação estadual de conscientização sobre descargas elétricas e medidas preventivas
Debate do ciclo “Extra Favelas” no Complexo do Alemão reúne moradores, vereadores e lideranças para discutir transporte, acessibilidade e obras de infraestrutura no retorno do teleférico.
Lei 10.989/25 exige exibição de vídeos institucionalizados de até 90 segundos nos eventos financiados com recursos estaduais.
Lei 10.988/25 institui ações contínuas de diagnóstico, conscientização e cooperação entre estados e municípios.
PEC-RJ (Lei 10.994/25) cria sistema de monitoramento eletrônico, restringe visitas íntimas e prevê custeio parcial de presos.
Alerj aprova projeto que prevê ações educativas, palestras, debates e incentivo ao tratamento de transtornos mentais em todo o estado do Rio de Janeiro.
Projeto de lei quer forçar substituição de motogeradores a diesel por fontes renováveis em edificações industriais com alta potência, combatendo emissões de carbono e ruídos.
