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Alerj aprova substituição de plásticos descartáveis nas escolas do Rio de Janeiro

Alerj vai criar cpi do feminicídio e bancada feminina propõe pacto estadual de combate a esse crime

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Alerj aprova criação de fundo estadual para enfrentar mudanças climáticas com royalties do pré-sal

PEC 64/21 autoriza Fundo de Proteção e Defesa Civil (FUNPDEC) com 2% dos royalties e participações especiais para ações contra catástrofes climáticas no RJ.

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Alerj concede Medalha Tiradentes ao BOPE em reconhecimento aos serviços prestados à segurança pública

Projeto de Resolução 1.478/25 aprova a maior honraria do Parlamento fluminense para o batalhão da Polícia Militar.

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Câmara do Rio aprova campanha permanente sobre saúde mental e inclusão social

Campanha busca conscientizar sobre depressão, ansiedade e pânico, enquanto medidas também reforçam a acessibilidade e o apoio a mulheres vítimas de violência.

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Alerj aprova novas regras da Polícia Civil: unificação de cargos e promoções por mérito

Projeto de Lei Complementar 39/25 altera Lei Orgânica da Polícia Civil e institui gratificações por bravura, antiguidade e post-mortem.

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Frente da Alerj pressiona por novo censo da população em situação de rua

Deputados discutem PL que obriga atualização de dados para direcionar políticas públicas no Rio de Janeiro.

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Câmara do Rio aprova Política Municipal de coleta e distribuição de leite humano

Vetos são derrubados; lei Zilda Santos prevê salas de coleta, estrutura e transporte seguro de leite para UTIs.

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