Lei aprovada no Estado do Rio de Janeiro garante nutrição adequada e terapia alimentar para pessoas com TEA em rede pública e privada, com protocolos clínicos e profissionais habilitados.
Lei aprovada pela Assembleia Legislativa institui identificação, catalogação e preservação de nascentes no Estado do Rio, com apoio de mudas, mas vetos geram debate sobre raio mínimo.
Lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro inclui exame de dosagem sérica de Vitamina D em todas as unidades estaduais de saúde pública, com prescrição médica e orientação nutricional.
Idosos, pessoas com deficiência, ostomizados, com câncer ou doenças raras terão garantia de cobertura contínua mesmo em casos de inadimplência ou descredenciamento.
Lei 10.960/25 cria rede estadual de espaços preparados para eventos extremos e fortalece proteção da população no Estado do Rio.
PL aprovado em primeiro turno pela Alerj propõe expansão do programa para doenças crônicas e condições complexas, alinhado à nova política nacional.
Assembleia Legislativa cria comissão, exige acesso a documentos sigilosos e articula ações com TCE e MP para fiscalizar possível privatização da empresa pública de água.
Dados alarmantes do Unicef revelam os impactos da violência nas escolas, com mais de 800 mil estudantes afetados. A Alerj discute medidas para garantir a segurança e os direitos dos alunos.
O Estado do Rio será pioneiro na criação do feriado estadual, promovendo tanto o turismo religioso quanto a celebração cristã. Projeto de Lei avança e pode ser sancionado ainda este ano.
