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Alerj aprova reconhecimento dos desfiles de carnaval da marquês de sapucaí como patrimônio imaterial do estado

Alerj é finalista da 6ª edição do prêmio assembleia cidadã 2025

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Moraes suspende inquérito sobre retirada de corpos após operação no Rio e cobra explicações da Polícia Civil

Ministro do STF dá 48 horas para o delegado da 22ª DP justificar abertura da investigação; decisão também exige preservação de imagens e laudos das vítimas.

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Agora é lei: Nutrição e terapia alimentar poderão ser incluídas na política estadual de proteção à pessoa com autismo

Lei aprovada no Estado do Rio de Janeiro garante nutrição adequada e terapia alimentar para pessoas com TEA em rede pública e privada, com protocolos clínicos e profissionais habilitados.

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Agora é lei: Estado do Rio terá Programa de Proteção e Conservação das Nascentes de Água

Lei aprovada pela Assembleia Legislativa institui identificação, catalogação e preservação de nascentes no Estado do Rio, com apoio de mudas, mas vetos geram debate sobre raio mínimo.

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Agora é lei: Estado do Rio poderá ter dosagem de Vitamina D incluída no rol de exames de rotina

Lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro inclui exame de dosagem sérica de Vitamina D em todas as unidades estaduais de saúde pública, com prescrição médica e orientação nutricional.

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Lula critica operação no Rio e pede investigação independente sobre “matança” com 121 mortos

Presidente classificou a ação policial nos complexos do Alemão e da Penha como “desastrosa” e afirmou que o governo federal exigirá apuração independente.

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Agora é Lei: Órgãos públicos devem oferecer repelentes em áreas com infestação de mosquitos

Lei municipal obriga unidades de saúde e escolas a oferecer produtos eficazes para prevenção de dengue, zika e chikungunya em áreas infestadas.

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