Proposta de Emenda Constitucional cria o Funpdec, que deve receber R$ 316 milhões anuais para prevenir e mitigar desastres climáticos no Rio de Janeiro.
A Lei 10.978/25 estabelece o uso obrigatório do novo símbolo de acessibilidade em todos os locais e serviços do Rio de Janeiro destinados a pessoas com deficiência.
Município investe em bueiros anti‑furto e licita pintura de túneis; material plástico sem valor comercial reforça segurança urbana.
Nova legislação exige que apps entreguem bolsas térmicas numeradas e vedadas, e proíbe comercialização por terceiros para coibir falsos entregadores.
Evento acontece nos dias 18 e 19 de julho e reúne sociedade civil, lideranças femininas e poder público para debater saúde, violência de gênero, autonomia econômica e participação política.
Sancionada nova lei para oferecer atendimento especializado e humanizado aos pacientes com fibromialgia, com apoio de diversos profissionais da saúde.
Rio de Janeiro tem 17% das exportações brasileiras para os Estados Unidos e sofrerá impactos econômicos caso a medida de Donald Trump seja confirmada.
Estado é o segundo mais impactado pela medida anunciada por Trump; indústria do petróleo lidera setor ameaçado, e governo brasileiro promete medidas de retaliação.
