Presidente afirma que operação militar ocorreu com sucesso e que líder venezuelano foi retirado do país após ação conjunta.
Nova lei garante segurança jurídica, amplia percentual da GVP e assegura pagamento a policiais penais ativos e inativos no Estado do Rio de Janeiro.
Nova lei estadual garante diagnóstico precoce, exames regulares e campanhas de conscientização sobre a Síndrome de Turner em mulheres atendidas pela rede pública de saúde.
lei 11.032/25 cria ação estadual de conscientização sobre descargas elétricas e medidas preventivas
estado do rio lança ação permanente para prevenir transtornos mentais e ampliar conscientização pública
nova legislação amplia inclusão digital e impõe padrões mínimos de acessibilidade na web do rio de janeiro.
nova lei amplia prevenção e tratamento para pacientes diabéticos no estado
estado define diretrizes para alimentação enteral e reforça atendimento integral na rede pública
Assembleia Legislativa destina R$ 120 milhões aos municípios fluminenses e devolve R$ 100 milhões ao Estado; projeto será votado em regime de urgência na próxima semana.
