Projeto publicado na Alerj abre caminho para zerar juros e reorganizar contas públicas do Estado do Rio
Com aumento recorde de homicídios infantis, nova Ronda de Proteção à Infância (RPI) entrará em ação para garantir segurança física e psicológica de menores
Assembleia aprova resolução que anula detenção de Rodrigo Bacellar após debate acalorado
Lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro inclui exame de dosagem sérica de Vitamina D em todas as unidades estaduais de saúde pública, com prescrição médica e orientação nutricional.
Presidente classificou a ação policial nos complexos do Alemão e da Penha como “desastrosa” e afirmou que o governo federal exigirá apuração independente.
Lei municipal obriga unidades de saúde e escolas a oferecer produtos eficazes para prevenção de dengue, zika e chikungunya em áreas infestadas.
Projeto cria roteiro gastronômico de diversidade religiosa e valoriza estabelecimentos que promovem respeito, inclusão e combate à intolerância.
Setores como logística, petróleo e gás, e construção lideram as demandas de formação profissional. Projeção visa fortalecer capacitação e gerar novas oportunidades para os fluminenses.
Projeto de Lei 6.076/25 garante efeitos civis a uniões realizadas nos ritos de Umbanda e Candomblé, fortalecendo a igualdade religiosa e o respeito à diversidade cultural.
