Alerj aprova PL 6.034/25 e reestrutura o Fundo Orçamentário Temporário (FOT), elevando contribuição de empresas beneficiadas e ajustando incentivos fiscais no Rio de Janeiro até 2032
Alerj aprova PL 6.801/25 e cria fundo para saúde municipal com recursos economizados — 92 municípios fluminenses receberão repasses ainda neste ano.
Deputados intensificam negociações para ajustar o PLOA 2026 diante de déficit previsto e possíveis mudanças com o programa federal de renegociação da dívida.
Projeto de lei garante comercialização segura de spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa para mulheres no Estado do Rio de Janeiro.
Assembleia realiza minuto de silêncio e propõe Medalha Tiradentes post mortem após ação que mobilizou 2,5 mil agentes e deixou 64 mortos nos complexos da Penha e do Alemão.
Lei 11.009/25 inclui assistência espiritual, amplia cobertura para doenças crônicas e fortalece a formação profissional no atendimento humanizado da saúde pública.
Lei 11.008/25 determina que obras em andamento ou paralisadas no Rio de Janeiro informem detalhes sobre responsáveis, prazos, valores e motivos de interrupção.
Lei 11.003/25 reorganiza cargos, gratificações e promoções da Polícia Civil, enquanto governo veta premiações em operações e atribuições de peritos.
Proposta da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) prevê instalação de torneiras de água potável para cães e gatos em praças e espaços públicos no Estado do Rio.
