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Alerj aprova substituição de plásticos descartáveis nas escolas do Rio de Janeiro

Alerj vai criar cpi do feminicídio e bancada feminina propõe pacto estadual de combate a esse crime

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Dia de Corpus Christi é oficializado como feriado estadual no Rio de Janeiro

O Rio de Janeiro se torna o primeiro estado brasileiro a instituir Corpus Christi como feriado estadual, conforme a Lei 11.002/25 sancionada em 23 de outubro de 2025.

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Agora é Lei: Vítimas de violência doméstica terão prioridade hospitalar no atendimento odontológico

Lei nº 9.107/2025 cria programa Resgatando Sorrisos para atendimento prioritário a mulheres vítimas de violência doméstica em clínicas públicas e parcerias privadas.

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Câmara do Rio sedia evento sobre cidades inteligentes

Encontro gratuito nesta quinta-feira (23/10) abordará governança algorítmica, inovação regulatória e desenvolvimento econômico urbano.

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Alerj aprova acesso seguro a spray de defesa pessoal para mulheres

Projeto de Lei 6.141/25 garante venda regulamentada de spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa para mulheres no Estado do Rio.

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Estado do Rio poderá ter campanha de orientação, conscientização e prevenção à esporotricose

Projeto de Lei 4.277/21 propõe ações contínuas nas unidades de saúde para combater a esporotricose humana e felina no estado

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Alerj aprova plano estratégico de desenvolvimento urbano integrado para a região Metropolitana do Rio

Proposta visa promover a integração entre os municípios e a sustentabilidade na Região Metropolitana até 2040, alinhando-se ao Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social (Pedes).

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