Nova lei no rj garante ao consumidor checagem da autenticidade de bebidas alcoólicas e segurança na compra
lei autoriza programa da polícia militar para crianças e adolescentes com foco em cidadania, educação ambiental e atividades sociais no estado do rj
projeto aprovado na alerj propõe educação alimentar infantil com foco em hábitos saudáveis e sustentabilidade nas escolas estaduais
Nova lei estadual exige que hospitais públicos e conveniados ao SUS realizem exame ortopédico nos primeiros dias de vida
lei 11.041/25 readequou quadro da polícia militar do rio, valorizando oficiais de saúde mental, enfermeiros e reorganizando graduações sem aumento de despesas
Nova lei 11.039/25 determina campanha educativa semestral para reforçar respeito à faixa de pedestres e reduzir atropelamentos
Nova lei garante prioridade para parentes próximos, pessoas com doenças crônicas e indivíduos acima de 35 anos em exames de detecção precoce do câncer.
Alerj aprova PL 6.034/25 e reestrutura o Fundo Orçamentário Temporário (FOT), elevando contribuição de empresas beneficiadas e ajustando incentivos fiscais no Rio de Janeiro até 2032
Alerj aprova PL 6.801/25 e cria fundo para saúde municipal com recursos economizados — 92 municípios fluminenses receberão repasses ainda neste ano.
