Nova lei amplia conscientização sobre stalking no Rio e reforça combate à violência psicológica contra mulheres
Rio de janeiro cria política estadual para prevenção e combate ao abuso contra mulheres em transportes coletivos, táxis e aplicativos
Rio de janeiro cria multa administrativa para assédio moral contra mulheres e reforça combate à violência em transportes e ambientes públicos
Presidente afirma que operação militar ocorreu com sucesso e que líder venezuelano foi retirado do país após ação conjunta.
Nova lei garante segurança jurídica, amplia percentual da GVP e assegura pagamento a policiais penais ativos e inativos no Estado do Rio de Janeiro.
Nova lei estadual garante diagnóstico precoce, exames regulares e campanhas de conscientização sobre a Síndrome de Turner em mulheres atendidas pela rede pública de saúde.
assembleia derruba vetos do governo e promulga 10 leis que impactam segurança pública, saúde, transporte e direitos do consumidor
lei sancionada por cláudio castro garante reserva de vagas em empresas prestadoras de serviço ao estado do Rio
nova lei sancionada por cláudio castro altera regras do fundo orçamentário temporário e amplia compensações fiscais para empresas beneficiadas
