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Douglas Ruas preside primeira sessão plenária e marca início de nova fase na Alerj

Rio pode ter centros de estímulo ao desenvolvimento no TEA para jovens e adultos

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Cidade terá roteiro gastronômico e turístico de diversidade religiosa

Projeto cria roteiro gastronômico de diversidade religiosa e valoriza estabelecimentos que promovem respeito, inclusão e combate à intolerância.

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Estado do Rio projetará mais de 900 mil empregos até 2027, aponta SENAI em audiência pública na Alerj

Setores como logística, petróleo e gás, e construção lideram as demandas de formação profissional. Projeção visa fortalecer capacitação e gerar novas oportunidades para os fluminenses.

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Alerj aprova reconhecimento legal de casamentos em religiões de matriz africana

Projeto de Lei 6.076/25 garante efeitos civis a uniões realizadas nos ritos de Umbanda e Candomblé, fortalecendo a igualdade religiosa e o respeito à diversidade cultural.

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Agora é lei: Rio proíbe concessionárias de alterar data de vencimento sem autorização do consumidor

Lei nº 9.128/2025, de autoria da vereadora Vera Lins, garante estabilidade financeira aos cariocas e pune empresas que modificarem faturas sem consentimento.

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Câmara aprova projeto que visa combater vazios urbanos

Proposta autoriza edificações em estacionamentos de shoppings, hospitais e supermercados mediante contrapartida financeira e incentiva o melhor aproveitamento do espaço urbano.

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Alerj aprova readequação do quadro da Polícia Militar com novas patentes para oficiais da saúde

Projeto de Lei 6.028/25 reformula estrutura da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), cria três novos postos de coronel para saúde e segue para sanção governamental.

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