Projeto de Lei 6.029/25 garante proventos integrais e auxílio-invalidez para agentes de segurança, além de autorizar militares inativos a retornarem temporariamente.
Projeto de Lei 63/23 estimula manifestações do movimento Hip Hop, como rap, grafite e breaking, e promove inclusão socioeconômica no RJ.
Dados do Instituto de Segurança Pública mostram que, em 2002, sob a gestão de Benedita da Silva (PT-RJ), o Rio registrou 1.195 mortes em confrontos — marca inédita até então.
Executivo poderá firmar parcerias com rede hoteleira fluminense para conceder vantagens a cidadãos, sob condições orçamentárias, visando fomentar turismo estadual.
Projeto de Lei 4.219/24 modifica a Lei da Moda e propõe novas regras de tributação para indústrias de têxteis, confecções e aviamentos.
Projeto de Lei 1.923/20 autoriza contratação de profissionais para atuar em hospitais, UPAs e maternidades do Estado do Rio de Janeiro.
Lei sancionada pelo Governador Cláudio Castro promove qualificação profissional e inclusão de trabalhadores resgatados em ações de combate ao trabalho análogo à escravidão.
Novo projeto garante que ao menos 85% das cabines estejam operando nos horários de maior movimento e em feriados prolongados nas rodovias estaduais.
O projeto cria o Sistema Estadual de Cerco Eletrônico Inteligente e define novas regras para a visita íntima, custeio carcerário e internação de adolescentes infratores.
