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Comissão da Alerj de defesa dos animais resgata em nova operação mais de 50 cachorros em situação de maus-tratos

Alerj aprova substituição de plásticos descartáveis nas escolas do Rio de Janeiro

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Prorrogação do Programa ‘IPVA em Dia’ oferece mais tempo para regularização de débitos até 30 de novembro de 2025

Lei 10.931/25, sancionada pelo governador Cláudio Castro, amplia prazo e permite parcelamento também para débitos de 2025. Licenciamento pode ser feito com o pagamento da primeira parcela.

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Lei garante isenção de taxa em concursos para mulheres vítimas de violência doméstica no Rio de Janeiro

Medida foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e visa promover autonomia financeira para as vítimas; isenção será válida por cinco anos após decisão judicial.

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Aviso de pauta: Comissão de Educação realiza segunda audiência pública externa

Encontro será o segundo em uma série mensal com as Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) e busca discutir melhorias para as escolas da cidade.

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Agora é lei: Idosos terão serviço municipal para recebimento de denúncias de violações dos seus direitos

A nova legislação estabelece um canal de atendimento telefônico e via internet para garantir proteção e orientação à população idosa da cidade.

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Empreendimentos comerciais podem ser isentos de pagamento da Taxa de Lixo

Além da isenção da Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo (TCL), outras propostas, como pulseira de identificação para pessoas com deficiência e a acessibilidade para quem tem nanismo em unidades de saúde, foram aprovadas.

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Feira de São Cristóvão, patrimônio imaterial do Rio, comemora 80 anos

Centro de Tradições Nordestinas, tombado como patrimônio imaterial, celebra 80 anos de história, cultura e gastronomia nordestina no coração da Zona Norte do Rio de Janeiro.

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