Projeto de lei garante comercialização segura de spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa para mulheres no Estado do Rio de Janeiro.
Assembleia realiza minuto de silêncio e propõe Medalha Tiradentes post mortem após ação que mobilizou 2,5 mil agentes e deixou 64 mortos nos complexos da Penha e do Alemão.
Lei 11.009/25 inclui assistência espiritual, amplia cobertura para doenças crônicas e fortalece a formação profissional no atendimento humanizado da saúde pública.
A nova legislação determina que shoppings, supermercados e centros comerciais reservem 10% de suas mesas e cadeiras para pessoas com deficiência, idosas, gestantes, obesidade e autismo.
Câmara do Rio inaugura exposição gratuita com fotos de Moshe Bernstein que alertam sobre ameaça ambiental ao Mar Morto e celebram memória judaica.
Vereadores e representantes da Prefeitura debatem possível regulamentação das plataformas de apostas e seus efeitos em crianças, adolescentes e famílias cariocas.
Concurseiros com diabetes ou problemas de hipertensão podem utilizar sensor de glicemia, bomba de insulina ou exame MAPA durante as provas.
Jovens parlamentares apresentam propostas inovadoras, como ludotecas e programas de prevenção, durante reunião na Câmara Juvenil.
Vereadores discutem proposta de destinação de recursos da Cosip para ações de segurança pública; representantes da Firjan defendem limites para a cobrança.
