Projeto de Lei 6.141/25 garante venda regulamentada de spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa para mulheres no Estado do Rio.
Projeto de Lei 4.277/21 propõe ações contínuas nas unidades de saúde para combater a esporotricose humana e felina no estado
Proposta visa promover a integração entre os municípios e a sustentabilidade na Região Metropolitana até 2040, alinhando-se ao Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social (Pedes).
Projeto garante continuidade de cobertura para idosos, PCDs, ostomizados, pacientes com câncer ou doenças raras, mesmo em caso de inadimplência
Projeto permite que cidadãos escolham usar água de fontes alternativas como poços ou carros-pipa para consumo e higiene.
Comissão ouve moradores e blocos sobre transferência de ensaios na Glória e cobra diálogo e critérios claros da Prefeitura do Rio.
Comissão Especial discute PL 107/2025, propondo cadastro, alvará e segurança para moradia temporária no município.
Entregador recusa subir e leva tiro durante discussão; Seap reage e iFood oferece apoio jurídico e psicológico
“Cuidando de Quem Cuida” oferece suporte psicossocial, formação profissional e auxílio financeiro para famílias com filhos com deficiência ou transtornos.
