Em 17/10, Legislativo carioca atua contra fake news e fortalece políticas públicas para vacinar crianças e adolescentes.
Estudo revela déficit orçamentário de R$ 18,9 bilhões e aponta discrepância entre o que foi previsto e o que foi efetivamente empenhado no programa de Segurança Alimentar.
Projeto de Lei aprovado garante “Passe Livre” para jovens atletas de 14 a 18 anos, promovendo igualdade de oportunidades e reduzindo custos com transporte.
Projeto de Lei cria política para qualificação e inserção das vítimas no mercado de trabalho; medida aguarda sanção do governador.
Projeto de Lei aprovado estabelece multa de até R$ 950 para quem usar aparelhos sonoros sem fones de ouvido nos transportes intermunicipais.
Iniciativa pioneira busca transformar combate à fome em prioridade legislativa e ampliar políticas de nutrição saudável para a população carioca.
Recursos são decorrentes da economia orçamentária da Câmara Municipal.
Comissão da Alerj discute desigualdade, assédio e infraestrutura inadequada para mulheres na segurança pública do Rio de Janeiro.
Audiência pública na Alerj destaca 98 autuações em unidades, impactos na saúde dos trabalhadores e propõe fiscalização intensificada e direito de greve.
