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Alerj aprova substituição de plásticos descartáveis nas escolas do Rio de Janeiro

Alerj vai criar cpi do feminicídio e bancada feminina propõe pacto estadual de combate a esse crime

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Agora é Lei: Exame para diagnóstico do pé torto congênito em recém-nascidos deverá ser oferecido em hospitais públicos

Nova lei estadual exige que hospitais públicos e conveniados ao SUS realizem exame ortopédico nos primeiros dias de vida

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Agora é lei: Campanha “pé na faixa pedestre seguro” será implementada no Rio de Janeiro

Nova lei 11.039/25 determina campanha educativa semestral para reforçar respeito à faixa de pedestres e reduzir atropelamentos

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Agora é Lei: Familiares de pessoas diagnosticadas com câncer terão preferência em exames

Nova lei garante prioridade para parentes próximos, pessoas com doenças crônicas e indivíduos acima de 35 anos em exames de detecção precoce do câncer.

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Aprovado na Alerj projeto do governo que reduz gradualmente incentivos fiscais até 2032

Alerj aprova PL 6.034/25 e reestrutura o Fundo Orçamentário Temporário (FOT), elevando contribuição de empresas beneficiadas e ajustando incentivos fiscais no Rio de Janeiro até 2032

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Aprovado projeto de autoria do presidente bacellar que repassa R$ 220 milhões da Alerj a municípios e ao Estado

Alerj aprova PL 6.801/25 e cria fundo para saúde municipal com recursos economizados — 92 municípios fluminenses receberão repasses ainda neste ano.

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