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Douglas Ruas preside primeira sessão plenária e marca início de nova fase na Alerj

Rio pode ter centros de estímulo ao desenvolvimento no TEA para jovens e adultos

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Alerj vota pela soltura do presidente Bacellar

Assembleia aprova resolução que anula detenção de Rodrigo Bacellar após debate acalorado

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Agora é Lei: Programa de prevenção e controle do diabetes nas escolas será ampliado para a rede privada

rede privada de ensino passará a integrar programa de educação sobre diabetes; alunos terão direito a exames, insumos e proteção contra discriminação

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Agora é Lei: Plano de cargos dos servidores da pge-rj é atualizado

nova lei estadual moderniza carreiras da pge-rj, redefine progressões, reajusta remunerações e cria novos adicionais para valorizar servidores e melhorar a eficiência pública

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Agora é Lei: Exame para diagnóstico do pé torto congênito em recém-nascidos deverá ser oferecido em hospitais públicos

Nova lei estadual exige que hospitais públicos e conveniados ao SUS realizem exame ortopédico nos primeiros dias de vida

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Agora é lei: Campanha “pé na faixa pedestre seguro” será implementada no Rio de Janeiro

Nova lei 11.039/25 determina campanha educativa semestral para reforçar respeito à faixa de pedestres e reduzir atropelamentos

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