Projeto Policial Mirim da PMERJ prevê atividades cívicas e educacionais para crianças e adolescentes de 7 a 16 anos
Projeto de lei cria campanha anual de prevenção a enchentes e reforça ações ambientais no Estado do Rio de Janeiro
Sistema de Estacionamento Rotativo Tarifado moderniza vagas públicas e reforça controle eletrônico na capital
Lei 11.034/25 permite que placas trocadas ou inutilizadas pelo Detran-RJ atendam organizações de catadores de recicláveis
Projeto de lei valoriza cultura, gera empregos e fortalece economia do Rio de Janeiro
Sala Lilás e série Memórias do Parlamento disputam premiação nacional por inovação e impacto social.
Nova legislação define limites, cria exceções e obriga comunicação clara para usuários e condomínios.
Lei 9169/2025 institui o Programa Bombeiro Civil Comunitário e prioriza moradores para resposta rápida a emergências ambientais
Instituto Lixo Zero audita Palácio Pedro Ernesto e Edifício Serrador, enquanto a Câmara fortalece práticas ambientais e amplia o uso de energia 100% limpa.
