Alerj aprova projeto que reconhece iniciativas de desburocratização e fortalece a liberdade econômica no estado do Rio de Janeiro
Projetos aprovados incluem assistência a vítimas de estupro, proteção a servidoras e incentivo à igualdade de gênero no mercado de trabalho
Nova lei no rio regulamenta mergulho recreativo e exige certificação para prática segura no estado
Nova lei fortalece energia renovável offshore, ordenamento territorial marinho e planejamento costeiro no Rio de Janeiro, com foco em energia eólica, sustentabilidade e desenvolvimento econômico
Presidente afirma que operação militar ocorreu com sucesso e que líder venezuelano foi retirado do país após ação conjunta.
Nova lei garante segurança jurídica, amplia percentual da GVP e assegura pagamento a policiais penais ativos e inativos no Estado do Rio de Janeiro.
Nova lei estadual garante diagnóstico precoce, exames regulares e campanhas de conscientização sobre a Síndrome de Turner em mulheres atendidas pela rede pública de saúde.
assembleia derruba vetos do governo e promulga 10 leis que impactam segurança pública, saúde, transporte e direitos do consumidor
lei sancionada por cláudio castro garante reserva de vagas em empresas prestadoras de serviço ao estado do Rio
