estado define diretrizes para alimentação enteral e reforça atendimento integral na rede pública
Assembleia Legislativa destina R$ 120 milhões aos municípios fluminenses e devolve R$ 100 milhões ao Estado; projeto será votado em regime de urgência na próxima semana.
Leis atualizadas, campanhas contínuas e metas do Hemorio impulsionam políticas públicas para aumentar a coleta de sangue no Rio de Janeiro.
audiências públicas apontam falhas no degase e exigem prioridade para saúde mental, medidas em meio aberto e valorização funcional.
proposta que cria novo programa de parcelamento de dívidas no rio de janeiro retorna às comissões após receber diversas emendas de deputados.
Proposta de Emenda Constitucional cria o Funpdec, que deve receber R$ 316 milhões anuais para prevenir e mitigar desastres climáticos no Rio de Janeiro.
A Lei 10.978/25 estabelece o uso obrigatório do novo símbolo de acessibilidade em todos os locais e serviços do Rio de Janeiro destinados a pessoas com deficiência.
Lei 10.976/25 determina que fotos de desaparecidos serão divulgadas em transporte público para aumentar a visibilidade e auxiliar na busca por pessoas sumidas.