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Alerj aprova substituição de plásticos descartáveis nas escolas do Rio de Janeiro

Alerj vai criar cpi do feminicídio e bancada feminina propõe pacto estadual de combate a esse crime

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Alerj propõe ações para aperfeiçoar plano decenal socioeducativo do Rio

audiências públicas apontam falhas no degase e exigem prioridade para saúde mental, medidas em meio aberto e valorização funcional.

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Projeto do governo sobre novo refis recebe 127 emendas na Alerj

proposta que cria novo programa de parcelamento de dívidas no rio de janeiro retorna às comissões após receber diversas emendas de deputados.

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Alerj aprova criação do fundo estadual para enfrentamento de mudanças climáticas

Proposta de Emenda Constitucional cria o Funpdec, que deve receber R$ 316 milhões anuais para prevenir e mitigar desastres climáticos no Rio de Janeiro.

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Agora é Lei: Fabricação e venda de armas de bolinha de gel estão proibidas no Rio
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Agora é Lei: Novo símbolo internacional de acessibilidade será obrigatório no Estado do Rio

A Lei 10.978/25 estabelece o uso obrigatório do novo símbolo de acessibilidade em todos os locais e serviços do Rio de Janeiro destinados a pessoas com deficiência.

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Agora é Lei: Fotos de pessoas desaparecidas serão exibidas em trens, metrôs e barcas do Rio

Lei 10.976/25 determina que fotos de desaparecidos serão divulgadas em transporte público para aumentar a visibilidade e auxiliar na busca por pessoas sumidas.

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