No pedido à Corte, o Executivo estadual afirma que precisa de prazo adicional para consolidar laudos, câmeras corporais e informações sobre a ação que resultou em 121 mortes.
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro amplia prazo até 15h do dia 12/11 para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2026 e à revisão do PPA 2024-27
PL 1.740/2023 aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro prevê exame clínico-ortopédico em recém-nascidos e tratamento imediato via método Método Ponseti
Alunos do Ensino Médio entregam projeto de lei na Câmara Municipal que defende isenção de passagem para estudantes com bolsa integral em escolas privadas da cidade do Rio de Janeiro.
Nova legislação obriga profissionais de saúde a informarem pacientes sobre acesso ao prontuário médico ao receberem alta nas maternidades da cidade do Rio de Janeiro.
Evento da Câmara do Rio reuniu especialistas para discutir reputação institucional, transparência e estratégias digitais na comunicação pública. Iniciativa capacitou servidores e abriu diálogo com a sociedade.
Desembargador Cairo Ítalo é investigado por supostas decisões judiciais que beneficiariam integrantes do Comando Vermelho e do Povo de Israel.
Lei 10.970/25 determina ações educativas para promover saúde animal e facilitar acesso à castração no Estado do Rio.
Frases motivacionais poderão ser inseridas em receitas da rede pública para aumentar estoques e estimular a solidariedade entre os pacientes.
