Lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro inclui exame de dosagem sérica de Vitamina D em todas as unidades estaduais de saúde pública, com prescrição médica e orientação nutricional.
Presidente classificou a ação policial nos complexos do Alemão e da Penha como “desastrosa” e afirmou que o governo federal exigirá apuração independente.
Lei municipal obriga unidades de saúde e escolas a oferecer produtos eficazes para prevenção de dengue, zika e chikungunya em áreas infestadas.
O Estado do Rio será pioneiro na criação do feriado estadual, promovendo tanto o turismo religioso quanto a celebração cristã. Projeto de Lei avança e pode ser sancionado ainda este ano.
Em evento no BNDES, presidente em exercício enfatizou diálogo entre as duas nações e oportunidades de investimento.
Projeto de Lei 5.339/25 define novos salários para auditores estaduais, institui adicional de qualificação e destina receita extra para custear reajuste
Projeto de Lei 6.032/25 endurece concessão do benefício da “saidinha” no Rio de Janeiro, inclui vínculo a facções, periculosidade e monitoramento eletrônico.
Projeto aprovado pela Câmara do Rio visa proporcionar atendimento odontológico gratuito a mulheres vítimas de violência doméstica, com foco na recuperação de lesões faciais e bucais causadas por agressões.
Câmara do Rio promove debate sobre violência contra mulheres e presta homenagem à vítima de feminicídio, Juliana Garcia, que sobreviveu a agressões brutais em Natal (RN).
