Projeto de lei valoriza cultura, gera empregos e fortalece economia do Rio de Janeiro
Sala Lilás e série Memórias do Parlamento disputam premiação nacional por inovação e impacto social.
Nova legislação define limites, cria exceções e obriga comunicação clara para usuários e condomínios.
Projeto obriga unidades públicas a distribuir repelentes eficazes e padroniza cobranças extrajudiciais no município.
Serviço municipal vai integrar lagoas e facilitar deslocamento com barcos confortáveis e tarifa acessível.
Câmara do Rio adere à campanha nacional para conscientizar sobre prevenção e diagnóstico precoce do câncer feminino.
PEC 64/21 autoriza Fundo de Proteção e Defesa Civil (FUNPDEC) com 2% dos royalties e participações especiais para ações contra catástrofes climáticas no RJ.
Projeto de Resolução 1.478/25 aprova a maior honraria do Parlamento fluminense para o batalhão da Polícia Militar.
Campanha busca conscientizar sobre depressão, ansiedade e pânico, enquanto medidas também reforçam a acessibilidade e o apoio a mulheres vítimas de violência.
