Lei 9169/2025 institui o Programa Bombeiro Civil Comunitário e prioriza moradores para resposta rápida a emergências ambientais
Instituto Lixo Zero audita Palácio Pedro Ernesto e Edifício Serrador, enquanto a Câmara fortalece práticas ambientais e amplia o uso de energia 100% limpa.
Norma prevê o fim de flanelinhas e cobranças indevidas para estacionar em vias públicas no município
Projeto de Lei Complementar 39/25 altera Lei Orgânica da Polícia Civil e institui gratificações por bravura, antiguidade e post-mortem.
Deputados discutem PL que obriga atualização de dados para direcionar políticas públicas no Rio de Janeiro.
Vetos são derrubados; lei Zilda Santos prevê salas de coleta, estrutura e transporte seguro de leite para UTIs.
Alunos do Ensino Médio entregam projeto de lei na Câmara Municipal que defende isenção de passagem para estudantes com bolsa integral em escolas privadas da cidade do Rio de Janeiro.
Nova legislação obriga profissionais de saúde a informarem pacientes sobre acesso ao prontuário médico ao receberem alta nas maternidades da cidade do Rio de Janeiro.
Evento da Câmara do Rio reuniu especialistas para discutir reputação institucional, transparência e estratégias digitais na comunicação pública. Iniciativa capacitou servidores e abriu diálogo com a sociedade.