Câmara do Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprova o PLC 27-A/2025 que institui a “RPI”, enquanto PLs orçamentários preveem receita de R$ 52,4 bilhões em 2026.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em ação conjunta com o Hemorio, mobilizou servidores e público externo na galeria do plenário nesta terça-feira.
Projeto em debate na Câmara Municipal do Rio de Janeiro visa criar equipe da Guarda Municipal do Rio de Janeiro para atuar 24 h na defesa de crianças e adolescentes.
Entre as propostas estão o Programa Hip-Hop nas Escolas, o incentivo à vacinação e a criação de selo para empresas parceiras de jovens cientistas.
Recursos Serão Utilizados em Projetos de Drenagem, Prevenção de Enchentes e Urbanização no Complexo do Alemão e na Rocinha.
Vereadores e Setor Hoteleiro Apresentam Divergências Sobre o Projeto de Lei 372/2025, Que Visa Criar Regras para Hospedagens Temporárias em Imóveis Residenciais.
Projeto de lei exige pulseiras em praias, parques e grandes eventos e visa prevenir casos de desaparecimento civil no Rio de Janeiro.
Projeto de Lei 1225/2025 é aprovado em definitivo e segue para sanção, destacando o legado de Mariangeles, ex-primeira-dama do Rio, pela sua contribuição às causas sociais.
A proposta garante acesso ao ensino híbrido para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos Centros de Educação de Jovens e Adultos (Cejas) do Estado do Rio de Janeiro.
