Assembleia Legislativa do Rio aprova PL 4.120/24 com 49 formas de maus-tratos tipificadas e punições mais rígidas no estado.
A medida visa garantir um atendimento preferencial a portadores da doença, além de outras iniciativas voltadas à saúde e ao bem-estar dos cidadãos cariocas.
Medida garante benefícios ampliados e equipara direitos entre forças de segurança do Estado do Rio de Janeiro
Projeto aprovado pela Câmara do Rio visa proporcionar atendimento odontológico gratuito a mulheres vítimas de violência doméstica, com foco na recuperação de lesões faciais e bucais causadas por agressões.
Câmara do Rio promove debate sobre violência contra mulheres e presta homenagem à vítima de feminicídio, Juliana Garcia, que sobreviveu a agressões brutais em Natal (RN).
Lei moderniza cargos, regula gratificações e valoriza agentes, segundo deputados; proposta segue para sanção do governador Cláudio Castro.
Rodrigo Bacellar cobra que governo sancione PEC‑RJ para reforçar patrulhamento, integrar forças de segurança e evitar novos episódios de crime.
Obras contemplam bacia do Rio Acari, Complexo do Alemão e Rocinha, com foco em combate a enchentes, mobilidade e qualidade de vida.
Câmara do Rio autoriza transformar antiga sede da IBM em hospital de até 200 leitos após votação que flexibiliza lei urbana.
