O Rio de Janeiro se torna o primeiro estado brasileiro a instituir Corpus Christi como feriado estadual, conforme a Lei 11.002/25 sancionada em 23 de outubro de 2025.
Lei nº 9.107/2025 cria programa Resgatando Sorrisos para atendimento prioritário a mulheres vítimas de violência doméstica em clínicas públicas e parcerias privadas.
Encontro gratuito nesta quinta-feira (23/10) abordará governança algorítmica, inovação regulatória e desenvolvimento econômico urbano.
Projeto de lei aprovado em primeira votação na Alerj determina inclusão de recursos digitais acessíveis em portais estaduais. Multa pode chegar a R$ 47 mil.
Alerj aprova projeto em primeira discussão; medida pretende ampliar transparência e permitir maior fiscalização da sociedade sobre os gastos públicos.
Projeto autoriza estacionamento especial para fibromialgia, artrite e outras — e inclui campanhas, mobilização contra violência e transparência em maternidades.
Lei nº 9.024/2025 estabelece capacitação anual para manipuladores da alimentação escolar com foco em cultura alimentar, nutrição e saberes locais
Nova ferramenta permite registrar agressões, ameaças e assédio; objetivo é proteger trabalhadores de plataformas digitais no estado do Rio de Janeiro
Projeto de Lei determina uso do slogan em materiais de eventos nacionais e internacionais patrocinados ou apoiados pelo governo do Rio de Janeiro.
