No pedido à Corte, o Executivo estadual afirma que precisa de prazo adicional para consolidar laudos, câmeras corporais e informações sobre a ação que resultou em 121 mortes.
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro amplia prazo até 15h do dia 12/11 para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2026 e à revisão do PPA 2024-27
PL 1.740/2023 aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro prevê exame clínico-ortopédico em recém-nascidos e tratamento imediato via método Método Ponseti
Novo projeto garante que ao menos 85% das cabines estejam operando nos horários de maior movimento e em feriados prolongados nas rodovias estaduais.
O projeto cria o Sistema Estadual de Cerco Eletrônico Inteligente e define novas regras para a visita íntima, custeio carcerário e internação de adolescentes infratores.
Entre as propostas estão o Programa Hip-Hop nas Escolas, o incentivo à vacinação e a criação de selo para empresas parceiras de jovens cientistas.
Recursos Serão Utilizados em Projetos de Drenagem, Prevenção de Enchentes e Urbanização no Complexo do Alemão e na Rocinha.
Vereadores e Setor Hoteleiro Apresentam Divergências Sobre o Projeto de Lei 372/2025, Que Visa Criar Regras para Hospedagens Temporárias em Imóveis Residenciais.
Projeto de lei exige pulseiras em praias, parques e grandes eventos e visa prevenir casos de desaparecimento civil no Rio de Janeiro.
