Lei 11.003/25 reorganiza cargos, gratificações e promoções da Polícia Civil, enquanto governo veta premiações em operações e atribuições de peritos.
Proposta da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) prevê instalação de torneiras de água potável para cães e gatos em praças e espaços públicos no Estado do Rio.
O Rio de Janeiro se torna o primeiro estado brasileiro a instituir Corpus Christi como feriado estadual, conforme a Lei 11.002/25 sancionada em 23 de outubro de 2025.
Câmara do Rio discute nesta sexta (22/08/2025) os impactos da criminalização do funk sobre a identidade cultural das favelas e propõe políticas de valorização.
Projeto de lei (PL 4.350/2021), do deputado Chico Machado (Solidariedade), segue para sanção do governador Cláudio Castro em até 15 dias úteis.
Audiência pública sobre o impacto da criminalização do funk nas favelas será transmitida ao vivo pelo YouTube da Rio TV Câmara.
Nova legislação garante aos artesãos locais visibilidade em eventos culturais, promovendo inclusão e diversidade no mercado de trabalho e no turismo.
Projeto de Lei 2.466/23, de autoria da deputada Verônica Lima, é aprovado em primeira votação e pode reconhecer o clube como Patrimônio Histórico e Cultural do estado.
Alunos da rede municipal aprenderão sobre robótica, enquanto a tradicional escola de samba recebe reconhecimento histórico e cultural.
