Setores como logística, petróleo e gás, e construção lideram as demandas de formação profissional. Projeção visa fortalecer capacitação e gerar novas oportunidades para os fluminenses.
Projeto de Lei 6.076/25 garante efeitos civis a uniões realizadas nos ritos de Umbanda e Candomblé, fortalecendo a igualdade religiosa e o respeito à diversidade cultural.
Lei nº 9.128/2025, de autoria da vereadora Vera Lins, garante estabilidade financeira aos cariocas e pune empresas que modificarem faturas sem consentimento.
Projeto de Lei aprovado estabelece multa de até R$ 950 para quem usar aparelhos sonoros sem fones de ouvido nos transportes intermunicipais.
Iniciativa pioneira busca transformar combate à fome em prioridade legislativa e ampliar políticas de nutrição saudável para a população carioca.
Recursos são decorrentes da economia orçamentária da Câmara Municipal.
Comissão da Alerj discute desigualdade, assédio e infraestrutura inadequada para mulheres na segurança pública do Rio de Janeiro.
Audiência pública na Alerj destaca 98 autuações em unidades, impactos na saúde dos trabalhadores e propõe fiscalização intensificada e direito de greve.
Casos aumentam no Brasil em 2024, sobretudo entre jovens pretos e pardos. Comissão da Alerj propõe ações imediatas e reforça urgência na tipificação penal do desaparecimento forçado.
