Projetos aprovados incluem assistência a vítimas de estupro, proteção a servidoras e incentivo à igualdade de gênero no mercado de trabalho
Nova lei no rio regulamenta mergulho recreativo e exige certificação para prática segura no estado
lei no rio proíbe plásticos descartáveis em escolas e prevê substituição por materiais reutilizáveis até 2029
Mostra gratuita na Alerj destaca arte de Maurizio Ferri, Carnaval, samba e a diversidade cultural do Brasil até 13 de março
Alerj aprova PL que agiliza cancelamento de assinaturas e impõe multa às empresas em descumprimento da lei
Assembleia aprova PL para homenagear o ícone carioca nas linhas do famoso bonde histórico
Projeto Policial Mirim da PMERJ prevê atividades cívicas e educacionais para crianças e adolescentes de 7 a 16 anos
Projeto de lei cria campanha anual de prevenção a enchentes e reforça ações ambientais no Estado do Rio de Janeiro
Sistema de Estacionamento Rotativo Tarifado moderniza vagas públicas e reforça controle eletrônico na capital
