lei no rj cria calendário oficial e promove conscientização sobre prevenção de enchentes e preservação ambiental
lei no rj garante formação contínua de equipes de saúde para prevenção de complicações graves do diabetes
Nova lei no rj garante acesso online a comprovantes de pagamentos de termos de ocorrência de irregularidade nas concessionárias
Projeto aprovado em primeira discussão prevê multa de até R$ 500 mil para agressores, com valores dobrados em caso de reincidência, reforçando medidas contra violência doméstica no Rio
Projeto aprovado em primeira discussão na Alerj propõe renomear estação do Metrô do Rio para homenagear Pelé, reconhecendo sua importância histórica no futebol brasileiro
Projeto aprovado em primeira discussão na Alerj cria selo estadual para microcervejarias, estimulando o consumo de produtos locais e fortalecendo economia e turismo fluminense
Projeto aprovado em primeira votação na Alerj prevê banheiros, água, descanso e recarga de celulares para motoboys e entregadores de delivery no Rio de Janeiro
Projeto que cria critérios educacionais para repartição do ICMS dos municípios fluminenses sai de pauta após ampla discussão e impactos no Fundeb
projeto aprovado pela alerj amplia oferta de rivaroxabana, dabigatrana, apixabana e edoxabana na saúde pública do rio
