Projeto que cria critérios educacionais para repartição do ICMS dos municípios fluminenses sai de pauta após ampla discussão e impactos no Fundeb
projeto aprovado pela alerj amplia oferta de rivaroxabana, dabigatrana, apixabana e edoxabana na saúde pública do rio
Projeto aprovado em primeira votação incentiva participação ativa de pais no acompanhamento da gestação, exames e apoio psicossocial em todo o estado do RJ
Conheça o trabalho que a Câmara do Rio vem desenvolvendo para garantir uma educação de qualidade para crianças, jovens e adultos.
No pedido à Corte, o Executivo estadual afirma que precisa de prazo adicional para consolidar laudos, câmeras corporais e informações sobre a ação que resultou em 121 mortes.
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro amplia prazo até 15h do dia 12/11 para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2026 e à revisão do PPA 2024-27
PL 1.740/2023 aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro prevê exame clínico-ortopédico em recém-nascidos e tratamento imediato via método Método Ponseti
Parlamentares húngaros fizeram visita guiada ao Palácio Pedro Ernesto e conversaram com vereadores sobre o projeto que torna Rio e Budapeste cidades-irmãs.
Proposta visa manter viva a memória das violações de direitos humanos ocorridas no período.
