projeto aprovado na assembleia prevê retirada progressiva de copos, talheres e outros materiais plásticos descartáveis nas redes pública e privada de ensino
Assembleia do Rio lança pacote de medidas contra feminicídio, incluindo CPI, projetos de lei e criação de observatório para monitorar violência contra mulheres
Manifestação “Acorda Brasil” mobiliza lideranças conservadoras em mais de 20 cidades do país.
Leis atualizadas, campanhas contínuas e metas do Hemorio impulsionam políticas públicas para aumentar a coleta de sangue no Rio de Janeiro.
Assembleia Legislativa do Rio aprova PL 4.120/24 com 49 formas de maus-tratos tipificadas e punições mais rígidas no estado.
A medida visa garantir um atendimento preferencial a portadores da doença, além de outras iniciativas voltadas à saúde e ao bem-estar dos cidadãos cariocas.
Medida garante benefícios ampliados e equipara direitos entre forças de segurança do Estado do Rio de Janeiro
Nova legislação garante foco em adolescentes acolhidos por abrigos públicos e reforça políticas de inclusão e equidade no Estado do Rio
Nova lei determina criação de pontos de hidratação em praças e áreas de grande circulação, com participação do Estado, municípios e sociedade civil.
