Rio de Janeiro atualiza legislação, reconhece animais como seres sencientes, amplia punições por maus-tratos e fortalece políticas públicas de bem-estar animal
Nova lei amplia qualificação profissional no Rio de Janeiro, fortalece empregabilidade e atende demandas de setores estratégicos da economia fluminense
Nova lei fortalece energia renovável offshore, ordenamento territorial marinho e planejamento costeiro no Rio de Janeiro, com foco em energia eólica, sustentabilidade e desenvolvimento econômico
Projeto de Lei 6.029/25 garante proventos integrais e auxílio-invalidez para agentes de segurança, além de autorizar militares inativos a retornarem temporariamente.
Projeto de Lei 63/23 estimula manifestações do movimento Hip Hop, como rap, grafite e breaking, e promove inclusão socioeconômica no RJ.
Dados do Instituto de Segurança Pública mostram que, em 2002, sob a gestão de Benedita da Silva (PT-RJ), o Rio registrou 1.195 mortes em confrontos — marca inédita até então.
Câmara do Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprova o PLC 27-A/2025 que institui a “RPI”, enquanto PLs orçamentários preveem receita de R$ 52,4 bilhões em 2026.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em ação conjunta com o Hemorio, mobilizou servidores e público externo na galeria do plenário nesta terça-feira.
Projeto em debate na Câmara Municipal do Rio de Janeiro visa criar equipe da Guarda Municipal do Rio de Janeiro para atuar 24 h na defesa de crianças e adolescentes.
