assembleia derruba vetos do governo e promulga 10 leis que impactam segurança pública, saúde, transporte e direitos do consumidor
lei sancionada por cláudio castro garante reserva de vagas em empresas prestadoras de serviço ao estado do Rio
nova lei sancionada por cláudio castro altera regras do fundo orçamentário temporário e amplia compensações fiscais para empresas beneficiadas
Lei 11.008/25 determina que obras em andamento ou paralisadas no Rio de Janeiro informem detalhes sobre responsáveis, prazos, valores e motivos de interrupção.
Lei 11.003/25 reorganiza cargos, gratificações e promoções da Polícia Civil, enquanto governo veta premiações em operações e atribuições de peritos.
Proposta da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) prevê instalação de torneiras de água potável para cães e gatos em praças e espaços públicos no Estado do Rio.
O Rio de Janeiro se torna o primeiro estado brasileiro a instituir Corpus Christi como feriado estadual, conforme a Lei 11.002/25 sancionada em 23 de outubro de 2025.
Lei nº 9.107/2025 cria programa Resgatando Sorrisos para atendimento prioritário a mulheres vítimas de violência doméstica em clínicas públicas e parcerias privadas.
Encontro gratuito nesta quinta-feira (23/10) abordará governança algorítmica, inovação regulatória e desenvolvimento econômico urbano.
