Projeto Policial Mirim da PMERJ prevê atividades cívicas e educacionais para crianças e adolescentes de 7 a 16 anos
Projeto de lei cria campanha anual de prevenção a enchentes e reforça ações ambientais no Estado do Rio de Janeiro
Sistema de Estacionamento Rotativo Tarifado moderniza vagas públicas e reforça controle eletrônico na capital
PL 1.740/2023 aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro prevê exame clínico-ortopédico em recém-nascidos e tratamento imediato via método Método Ponseti
Parlamentares húngaros fizeram visita guiada ao Palácio Pedro Ernesto e conversaram com vereadores sobre o projeto que torna Rio e Budapeste cidades-irmãs.
Proposta visa manter viva a memória das violações de direitos humanos ocorridas no período.
Ministro do STF dá 48 horas para o delegado da 22ª DP justificar abertura da investigação; decisão também exige preservação de imagens e laudos das vítimas.
Lei aprovada no Estado do Rio de Janeiro garante nutrição adequada e terapia alimentar para pessoas com TEA em rede pública e privada, com protocolos clínicos e profissionais habilitados.
Lei aprovada pela Assembleia Legislativa institui identificação, catalogação e preservação de nascentes no Estado do Rio, com apoio de mudas, mas vetos geram debate sobre raio mínimo.
