Projeto que cria critérios educacionais para repartição do ICMS dos municípios fluminenses sai de pauta após ampla discussão e impactos no Fundeb
projeto aprovado pela alerj amplia oferta de rivaroxabana, dabigatrana, apixabana e edoxabana na saúde pública do rio
Projeto aprovado em primeira votação incentiva participação ativa de pais no acompanhamento da gestação, exames e apoio psicossocial em todo o estado do RJ
Projeto de lei garante comercialização segura de spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa para mulheres no Estado do Rio de Janeiro.
Assembleia realiza minuto de silêncio e propõe Medalha Tiradentes post mortem após ação que mobilizou 2,5 mil agentes e deixou 64 mortos nos complexos da Penha e do Alemão.
Lei 11.009/25 inclui assistência espiritual, amplia cobertura para doenças crônicas e fortalece a formação profissional no atendimento humanizado da saúde pública.
Lei 11.008/25 determina que obras em andamento ou paralisadas no Rio de Janeiro informem detalhes sobre responsáveis, prazos, valores e motivos de interrupção.
Lei 11.003/25 reorganiza cargos, gratificações e promoções da Polícia Civil, enquanto governo veta premiações em operações e atribuições de peritos.
Proposta da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) prevê instalação de torneiras de água potável para cães e gatos em praças e espaços públicos no Estado do Rio.
