rede privada de ensino passará a integrar programa de educação sobre diabetes; alunos terão direito a exames, insumos e proteção contra discriminação
nova lei estadual moderniza carreiras da pge-rj, redefine progressões, reajusta remunerações e cria novos adicionais para valorizar servidores e melhorar a eficiência pública
Nova lei estadual exige que hospitais públicos e conveniados ao SUS realizem exame ortopédico nos primeiros dias de vida
PEC-RJ (Lei 10.994/25) cria sistema de monitoramento eletrônico, restringe visitas íntimas e prevê custeio parcial de presos.
Alerj aprova projeto que prevê ações educativas, palestras, debates e incentivo ao tratamento de transtornos mentais em todo o estado do Rio de Janeiro.
Projeto de lei quer forçar substituição de motogeradores a diesel por fontes renováveis em edificações industriais com alta potência, combatendo emissões de carbono e ruídos.
Proposta visa garantir o acesso à água potável para animais em espaços públicos, com apoio de convênios entre o Poder Executivo e os municípios.
Vereadores também barraram a fabricação de armas de gel, discutiram programa de diversidade religiosa e aprovaram outras propostas com impacto direto na segurança e no bem-estar dos cariocas.
Evento oferece uma jornada lúdica e educativa pelo Palácio Tiradentes, com personagens interativos e programação para toda a família, nesta sexta-feira, 10 de outubro.
